José Gomes Temporão

José Gomes Temporão é Médico Sanitarista e Político. É Pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ.

Foi Ministro da Saúde durante boa parte do segundo mandato do governo Lula, empossado em 2007 e sucedido em 2011. Foi Diretor Executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde, de 2011 a 2016.

Se formou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Especializou-se em Doenças Tropicais na mesma Universidade. Fez mestrado em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e doutorado em Medicina Social no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em seu currículo, antes de assumir a pasta de ministro de Estado da Saúde, constam cargos como secretário de Planejamento do INAMPS, presidente do Instituto Nacional do Câncer (INCA), presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), sub-secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e sub-secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Em sua gestão no ministério da Saúde, defendeu a posição de que o aborto é uma questão de saúde pública, e que quem deve discutir a descriminalização são as mulheres, e não os homens, o que causou indignação de setores mais conservadores da sociedade brasileira, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e de sua própria mãe, descrita por ele como sendo uma católica muito devota. Argumentou que todos os países desenvolvidos do planeta já legalizaram total ou parcialmente o procedimento que interrompe a gestação, e sofreu forte retaliação dos setores conservadores do Congresso Nacional, que sustentam a idéia de que as mulheres que praticam o aborto são criminosas e precisam ser presas.

Ocorreram alguns avanços significativos no tratamento dado à comunidade LGBT pelo Ministério da Saúde durante sua gestão. Lançou uma campanha de conscientização do risco de contágio do vírus HIV entre os membros da comunidade LGBT. Os pôsteres da campanha foram distribuídos em boates LGBT e organizações não-governamentais que defendem a criminalização da homofobia. Também durante sua gestão foi assinada uma portaria permitindo que enfermeiros e médicos do SUS passassem a se dirigir à pacientes transexuais e travestis por seu nome de escolha ao invés do de registro.

Durante a realização da 1ª Conferência Nacional LGBT, Temporão anunciou a assinatura de uma portaria autorizando a realização de cirurgia de mudança de sexo através do SUS. Entretanto, ainda não há previsão para a publicação do decreto no Diário Oficial da União. Anteriormente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, havia concluído que a União não teria a responsabilidade de fazer o pagamento de tais cirurgias.

Apesar dos avanços, em 2008 o Ministério da Saúde reiterou sua polêmica posição que homossexuais e bissexuais não podem ser doadores de sangue. Os argumentos são que a incidência de HIV no grupo é maior que na média da população, assim como outras enfermidades. Entretanto a medida não foi proposta como forma de discriminação, visto que outros grupos, como ex-presidiários, pessoas que mantiveram sexo com desconhecidos entre outros também tiveram esse direito negado.

No início de 2008, enfrentou duas grandes crises epidêmicas que foram amplamente exploradas pela mídia, a da febre amarela, que foi muito mais midiática do que real, no interior de Goiás e a da dengue na cidade do Rio de Janeiro, respectivamente. Durante a epidemia da dengue, foi criticado por seu desafeto César Maia, ex-prefeito do Rio. Temporão, que já trabalhara com Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que uma crise na qual várias pessoas morreram não era o momento mais adequado para troca de acusações mútuas.

Temporão foi o primeiro Ministro da Saúde na história do Brasil a licenciar compulsoriamente um medicamente patenteado utilizado pelo SUS. O EFAVIRENZ, utilizado no coquetel anti-hiv distribuido pelo governo federal, fabricado pelo laboratório MERCK SHARP & DOHME, quando o fabricante se recusou a vende-lo ao governo do Brasil por um valor semelhante ao negociado com países asiáticos.

Em 2008 foi noticiado que o Sistema Único de Saúde (SUS) está autorizado, a partir de 2009, a distribuir o medicamento Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas portadoras de HIV que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns. Essa É a 18ª droga incorporada para tratamento de portadores do vírus pelo SUS.

Livro

* A propaganda de medicamentos e o mito da saúde, 1986.

Temas das Palestras

* Bullying;
* Gestão de Pessoas;
* Gênero;
* Política;
* Planejamento e Estratégia;
* Responsabilidade Social;
* Resultado;
* Saúde.

07/2023